2 registro(s).
Categoria: DECLARAMOS QUE O DECRETO Nº 17-2026 DE 25 DE MAIO DE 2026 QUE DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS, PERMANECE VIGENTE E PRODUZ SEUS EFEITOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, MANTENDO-SE VÁLIDAS E ATUAIS AS DISPOSIÇÕES NELES CONTIDAS. — Estadual: DENTRO DO ESTADO- *PREFEITO E VICE PREFEITO: R$ 400,00 *SECRETARIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES: R$ 340,00 *DEMAIS SERVIDORES: R$ 250,00 — Nacional: FORA DO ESTADO DE RORAIMA- *PREFEITO E VICE PREFEITO: R$ 990,00 *SECRETARIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES: R$ 900,00 *DEMAIS SERVIDORES: R$ 500,00 — Exterior: INFORMAMOS QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI PREVISÃO LEGAL PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS INTERNACIONAIS, INEXISTINDO REGULAMENTAÇÃO ESPECIFICA SOBRE ESTA MODALIDADE DE DESPESA.
Categoria: Declaramos que o Decreto nº 150-A, de 1º de fevereiro de 2021, permaneceu vigente e produziu seus efeitos durante o exercício de 2023, mantendo-se válidas e atuais as disposições nele contidas. — Estadual: Dentro do Estado - PREFEITО Е VICE-PREFEITO R$ 290,00 SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES: R$ 250,00 DEMAIS SERVIDORES: R$ 180,00 — Nacional: Fora do Estado de Roraima Prefeito e Vice-Prefeito: R$ 720,00 Secretários Municipais e Assessores: R$ 650,00 Demais Servidores: R$ 360,00 — Exterior: Informamos que o Município não possui previsão legal para a concessão de diárias internacionais, inexistindo regulamentação específica sobre essa modalidade de despesa.