[ { "id": 8, "servico": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "categoria": "Educação", "secretaria": "Educação", "canal": "", "situacao": "", "descricao": "A Secretaria Municipal de Educação presta os seguintes serviços à população:\r\n• Transporte Municipal Estudantil\r\n• Matrícula nas Escolas Municipais\r\n• Conselho Alimentar Escolar - CAE\r\n• Merenda Escolar\r\n\r\nUNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CAROEBE\r\n• ESCOLA MUNICIPAL SANTA BRUNHARA BARBOSA – Rua Amazonas, S/N, 7 de Setembro – (95) 98407-5842 – Matutino 07:30 às 11:50; Vespertino 13:00 às 17:20\r\n• ESCOLA MUNICIPAL MARIA QUEVEDO – Avenida Bahia, S/N, Centro – (95) 98802-7091 – Matutino 07:30 às 11:50; Vespertino 13:00 às 17:20\r\n• ESCOLA MUNICIPAL MIRIAM ALVES FERREIRA – Avenida Jaime Pessoa, S/N, Distrito de Entre Rios, Área Urbana – (95) 98426-8986 – Matutino 07:30 às 11:50; Vespertino 13:00 às 17:20\r\n• ESCOLA MUNICIPAL 12 DE OUTUBRO – BR 210, km 118, Área Rural – (95) 98406-9573 – Matutino 07:30 às 11:50\r\n• ESCOLA MUNICIPAL NOVA CANAÃ – Vicinal 02, km 22, Área Rural – (95) 99959-0090 – Matutino 07:30 às 11:50\r\n• ESCOLA MUNICIPAL RIVELINO GIMENEZ ARAÚJO – Vicinal 04, km 31, Área Rural – (95) 99959-0090 – Matutino 07:20 às 11:40\r\n• ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FRANCISCO FURTADO – Vicinal 05, km 13, Área Rural – (95) 98405-5760 – Matutino 07:30 às 11:50; Vespertino 13:00 às 17:20\r\n• ESCOLA MUNICIPAL 11 DE AGOSTO – Vicinal 06, km 06, Área Rural – (95) 99959-0090 – Matutino 07:30 às 11:50\r\n• CRECHE MUNICIPAL FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA OLIVEIRA – Avenida Bahia, S/N, Centro – (95) 98424-0736 – Matutino 07:30 às 11:50; Vespertino 13:00 às 17:20\r\n• CRECHE MUNICIPAL REI SALOMÃO – Rua Otávio Cupertino dos Reis, S/N, Distrito de Entre Rios, Área Urbana – (95) 98410-2056 – Matutino 07:30 às 11:50; Vespertino 13:00 às 17:20", "publico_alvo": "—", "atendimento_prioritario": "—", "requisitos": "", "etapas": "", "prazo": "—", "custo": "—", "link_servico": "", "orgao_responsavel": "—", "local_atendimento": "Secretaria Municipal de Educação", "endereco": "Av. 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Paulino Gomes da Costa, S/N, Centro, Caroebe-RR – (95) 98402-5810 – Horário matutino: 07:00 às 12:00; horário vespertino: 13:00 às 17:00\r\n• UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE WALTER GOMES PORTELA – Rua Miguel Gomes de Sá, S/N, Centro, Distrito de Entre Rios – (95) 98413-9015 – Horário de funcionamento: 07:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00", "publico_alvo": "—", "atendimento_prioritario": "—", "requisitos": "Documentos pessoais: RG, CPF ou CNH\r\nCartão do SUS", "etapas": "", "prazo": "—", "custo": "—", "link_servico": "", "orgao_responsavel": "—", "local_atendimento": "Secretaria Municipal de Saúde", "endereco": "Rua Amazonas, S/N, 7 de Setembro", "bairro": "—", "cep": "—", "horario_atendimento": "07:30 a 13:30", "telefone": "—", "whatsapp": "—", "email_contato": "—", "mapa_url": "", "acessibilidade": "—", "ouvidoria": "", "base_legal": "—", "observacoes": "" }, { "id": 6, "servico": "SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO", "categoria": "Meio Ambiente e Turismo", "secretaria": "Meio Ambiente e Turismo", "canal": "Presencial", "situacao": "", "descricao": "SERVIÇO: EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\nDescrição: Emissão de Licença Ambiental para produtores rurais, atividades e empreendimentos urbanos. Os interessados devem comparecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Caroebe – RR, localizada na Av. Paulino Gomes da Costa, S/N, Centro.\r\nComo solicitar: Presencial - Av. Paulino Gomes da Costa, S/N, Centro\r\nRequisitos/Documentação:\r\n• Requerimento SEMATUR\r\n• RG e CPF do requerimento\r\n• Comprovante de residência atualizado\r\n• Título/Certidão de Posse (INCRA)\r\n• Autorização/certidão/declaração de posse (emitida pelo órgão fundiário federal ou estadual)\r\n• Memorial descritivo da propriedade\r\n• Mapa da propriedade\r\n• Procuração (quando for o caso)\r\n• RG e CPF do procurador\r\n• Espelho/CCIR/ITR (INCRA)\r\n• Cadastro ambiental rural – CAR\r\n\r\nSERVIÇO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO\r\nDescrição: É um dos serviços destinados aos interessados em emitir licença ambiental.\r\nComo solicitar: Presencial - Av. Paulino Gomes da Costa, S/N, Centro\r\nRequisitos/Documentação:\r\n• Requerimento SEMATUR\r\n• RG e CPF do requerimento\r\n• Comprovante de residência atualizado\r\n• Título/Certidão de Posse (INCRA)\r\n• Autorização/certidão/declaração de posse (emitida pelo órgão fundiário federal ou estadual)\r\n• Memorial descritivo da propriedade\r\n• Mapa da propriedade\r\n• Procuração (quando for o caso)\r\n• RG e CPF do procurador\r\n• Espelho/CCIR/ITR (INCRA)\r\n• Cadastro ambiental rural – CAR", "publico_alvo": "—", "atendimento_prioritario": "—", "requisitos": "", "etapas": "", "prazo": "—", "custo": "—", "link_servico": "", "orgao_responsavel": "—", "local_atendimento": "Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR)", "endereco": "Av. 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Oferecendo assistência técnica que beneficia agricultores, pecuaristas, apoio a Cooperativismo e demais produtores rurais.\r\n\r\nPrincipais serviços prestados à população:\r\n• Assistência Técnica\r\n• Apoio a Tecnificação Produtiva\r\n• Plantio, adubação\r\n• Pavimentação de Vicinais\r\n• Serviço de Maquinário\r\n• Apoio a Cooperativismo", "publico_alvo": "—", "atendimento_prioritario": "—", "requisitos": "", "etapas": "", "prazo": "—", "custo": "—", "link_servico": "", "orgao_responsavel": "—", "local_atendimento": "Secretaria Municipal de Agricultura", "endereco": "Rua Amazonas, S/N, 7 de Setembro", "bairro": "—", "cep": "—", "horario_atendimento": "07:30 a 13:30", "telefone": "—", "whatsapp": "—", "email_contato": "—", "mapa_url": "", "acessibilidade": "—", "ouvidoria": "", "base_legal": "—", "observacoes": "" }, { "id": 4, "servico": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA", "categoria": "Obras e Infraestrutura", "secretaria": "Obras e Infraestrutura", "canal": "", "situacao": "", "descricao": "A Secretaria de Obras executa serviços na área urbana e vias rurais tais como manutenção das estradas das vicinais, construção e manutenção de pontes para melhor segurança, locomoção e comodidade da população do Município de Caroebe.\r\n\r\nPrincipais serviços prestados à população:\r\n• Limpeza pública\r\n• Coleta de lixo\r\n• Manutenção de cemitérios\r\n• Manutenção do aterro sanitário\r\n• Manutenção de estradas das vicinais\r\n• Desobstrução e limpeza de redes e drenagem\r\n• Roçagem de áreas públicas", "publico_alvo": "—", "atendimento_prioritario": "—", "requisitos": "", "etapas": "", "prazo": "—", "custo": "—", "link_servico": "", "orgao_responsavel": "—", "local_atendimento": "Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura", "endereco": "Av. 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Devendo ser atualizado todos os anos, ou em caso de mudanças familiares.\r\nComo solicitar: Presencial\r\nRequisitos/Documentação:\r\n• Saber se a renda dos componentes da família, para saber se a mesma se habilita ao programa\r\n• A renda total da família não pode passar de três salários mínimos ou\r\n• A renda mensal por morador na sua casa não pode ultrapassar meio salário mínimo\r\n\r\nSERVIÇO: INSCRIÇÕES NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO)\r\nDescrição: Procure a unidade CRAS do Município, localizado na BR-210, S/N, Centro, com funcionamento de segunda a sexta-feira das 07:30 às 13:30 hrs.\r\nComo solicitar: Presencial\r\nRequisitos/Documentação:\r\n• Certidão de Nascimento\r\n• Carteira de identidade (RG)\r\n• CPF\r\n• Certidão de casamento\r\n• Carteira de trabalho\r\n• Certidão administrativa de nascimento do indígena - RANI (apenas para famílias indígenas)\r\n• Título de eleitor\r\n• Comprovante de residência", "publico_alvo": "—", "atendimento_prioritario": "—", "requisitos": "", "etapas": "", "prazo": "—", "custo": "—", "link_servico": "", "orgao_responsavel": "—", "local_atendimento": "Secretaria Municipal de Assistência Social / CRAS", "endereco": "BR 210, S/N, Centro", "bairro": "—", "cep": "—", "horario_atendimento": "07:30 a 13:30", "telefone": "—", "whatsapp": "—", "email_contato": "—", "mapa_url": "", "acessibilidade": "—", "ouvidoria": "", "base_legal": "—", "observacoes": "" }, { "id": 2, "servico": "SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS", "categoria": "Planejamento, Administração e Finanças", "secretaria": "Planejamento, Administração e Finanças", "canal": "Presencial", "situacao": "", "descricao": "SERVIÇO: ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO\r\nDescrição: Os proprietários dos imóveis devem comparecer ao departamento de Tributos do município de Caroebe – RR, localizado na Rua Bahia, S/N, Centro (Prefeitura), presencialmente, para as informações necessárias para o atendimento.\r\nComo solicitar: Presencial\r\nRequisitos/Documentação:\r\n• Cartão de CNPJ\r\n• Comprovante de residência\r\n• Documentos pessoais: RG, CPF ou CNH\r\n\r\nSERVIÇO: EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS\r\nDescrição: Os empresários devem comparecer ao Departamento de Tributos do Município de Caroebe-RR, localizado na Rua Bahia, S/N, Centro (Prefeitura), presencialmente, para as informações necessárias para o atendimento.\r\nComo solicitar: Presencial\r\nRequisitos/Documentação:\r\n• Documentos da empresa\r\n• Cartão de CNPJ\r\n• Comprovante de residência\r\n• Documentação pessoal\r\n\r\nSERVIÇO: EMISSÃO DE ITBI LOTES RURAIS (TITULADOS)\r\nDescrição: Os empresários devem comparecer ao Departamento de Tributos do Município de Caroebe-RR, localizado na Rua Bahia, S/N, Centro (Prefeitura), presencialmente, para as informações necessárias para o atendimento.\r\nComo solicitar: Presencial\r\nRequisitos/Documentação:\r\n• Título definitivo\r\n• Planta georreferenciada ou similar\r\n• Memorial descritivo\r\n• RG e CPF do proprietário, se casado da esposa\r\n• Comprovante de residência (Água ou Luz)\r\n\r\nSALA DO EMPREENDEDOR\r\nDescrição: O público deve comparecer ao Departamento de Tributos do Município de Caroebe-RR, localizado na Rua Bahia, S/N, Centro (Prefeitura), presencialmente, para as informações necessárias para o atendimento.\r\n\r\nSERVIÇO: Abertura de MEI\r\nComo solicitar: Presencial\r\nRequisitos/Documentação:\r\n• CPF\r\n• Senha de acesso à conta gov.br com nível ouro ou prata\r\n• Comprovante de residência do estabelecimento comercial\r\n• Comparecer à Sala do Empreendedor, localizada na sede da Prefeitura de Caroebe\r\n\r\nSERVIÇO: Baixa de CNPJ MEI\r\nComo solicitar: Presencial\r\nRequisitos/Documentação:\r\n• CPF\r\n• Senha de acesso à conta gov.br com nível ouro ou prata\r\n• Comparecer à Sala do Empreendedor, localizada na sede da Prefeitura de Caroebe\r\n\r\nSERVIÇO: Emissão de DAS mensal MEI\r\nComo solicitar: Presencial\r\nRequisitos/Documentação:\r\n• CNPJ\r\n• Comparecer à Sala do Empreendedor, localizada na sede da Prefeitura de Caroebe\r\n• Senha de acesso à conta gov.br com nível ouro ou prata\r\n\r\nSERVIÇO: Emissão de Certidões e Comprovantes de Regularidade\r\nComo solicitar: Presencial\r\nRequisitos/Documentação:\r\n• CNPJ\r\n• CPF\r\n• Comparecer à Sala do Empreendedor, localizada na sede da Prefeitura de Caroebe\r\n• Senha de acesso à conta gov.br com nível ouro ou prata\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nSERVIÇO: Emissão de CPF (Maior de idade)\r\nComo solicitar: Presencial - Sala do Empreendedor, localizada na sede da Prefeitura\r\nRequisitos/Documentação:\r\n• RG original\r\n• Título de eleitor original\r\n• Comprovante de residência\r\n• Telefone para contato\r\n• E-mail\r\n\r\nSERVIÇO: Emissão de CPF (Menor de idade)\r\nComo solicitar: Presencial - Sala do Empreendedor, localizada na sede da Prefeitura\r\nRequisitos/Documentação:\r\n• Certidão de nascimento (criança)\r\n• RG original (pais ou responsáveis)\r\n• Título de eleitor original (pais ou responsáveis)\r\n• Comprovante de residência (pais ou responsáveis)\r\n• Telefone para contato (pais ou responsáveis)\r\n• E-mail (pais ou responsáveis)\r\n\r\nSERVIÇO: Regularização de CPF\r\nComo solicitar: Presencial - Sala do Empreendedor, localizada na sede da Prefeitura\r\nRequisitos/Documentação:\r\n• RG original\r\n• CPF original\r\n• Título de eleitor original\r\n• Comprovante de residência\r\n• Telefone para contato\r\n• E-mail\r\n\r\nSERVIÇO: Emissão de Boletos da Dívida Ativa\r\nComo solicitar: Presencial - Sala do Empreendedor, localizada na sede da Prefeitura\r\nRequisitos/Documentação:\r\n• RG original\r\n• CPF original\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nSERVIÇO: Consultas Processuais\r\nComo solicitar: Presencial - Sala do Empreendedor, localizada na sede da Prefeitura\r\nRequisitos/Documentação:\r\n• RG original\r\n• CPF original\r\n\r\nSERVIÇO: Audiências por Videoconferência\r\nComo solicitar: Comparecer ao Posto de Atendimento do Tribunal de Justiça, localizado na sede da Prefeitura de Caroebe\r\nRequisitos/Documentação:\r\n• RG original\r\n• CPF original\r\n\r\nSERVIÇO: Emissão de CND\r\nComo solicitar: Comparecer ao Posto de Atendimento do Tribunal de Justiça, localizado na sede da Prefeitura de Caroebe\r\nRequisitos/Documentação:\r\n• RG original\r\n• CPF original\r\n\r\nSERVIÇO: Juizados Especiais (Abertura de Processo de Pequenas Causas)\r\nComo solicitar: Comparecer ao Posto de Atendimento do Tribunal de Justiça, localizado na sede da Prefeitura de Caroebe\r\nRequisitos/Documentação:\r\n• RG original\r\n• CPF original", "publico_alvo": "—", "atendimento_prioritario": "—", "requisitos": "", "etapas": "", "prazo": "—", "custo": "—", "link_servico": "", "orgao_responsavel": "—", "local_atendimento": "Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças", "endereco": "Av. 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